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ABAIXO O DOCUMENTO PRODUZIDO NA OFICINA "BASES CURRICULARES E MFC" NO IV CMMFC :

OFICINA ACADÊMICA DE BASES CURRICULARES E MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.

Organizadores: Phelipe Antônio Calixto⁽¹⁾, Celice Bandina⁽²⁾, Haniel Caetano de Oliveira⁽³⁾, Hermano Lúcio Gomes de Assis Filho⁽⁴⁾, Gustavo Faria de Matos⁽⁵⁾, Camilo de Alcântara César⁽⁶⁾, Adriano Aparecido Correia Damasceno⁽⁶⁾, Aureliano Inácio de Souza Neto⁽⁶⁾, Daniel Camilo de Oliveira⁽⁶⁾, Giovanna de Faria Alvim Pereira⁽⁶⁾, Luana Bandeira Rocha⁽⁶⁾, Matheus Bueno de Moraes⁽⁶⁾, Nathália Lie Ishisaki⁽⁶⁾, Rafael César e Melo⁽⁶⁾ e Theara de Castro Nicolau⁽⁶⁾.

O sistema de saúde brasileiro passa por um momento de amadurecimento com a valorização das estratégias envolvidas na Atenção Primária à Saúde (APS), dentre elas, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), estratégia essencial e obrigatória para sua organização. As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina (NDCN) surgem nesse contexto na tentativa de contemplar as necessidades de saúde da população e orientar as faculdades e escolas médicas na formação de médicos com perfil generalista. De acordo com as NDCN e sua orientação para uma postura crítica e reflexiva do acadêmico realizou-se a oficina “Bases curriculares e Medicina de Família e Comunidade” durante o IV Congresso Mineiro de Medicina de Família e Comunidade (IVCMMFC), em Belo Horizonte - MG, 12 de junho de 2009.

A oficina tratou da inserção da especialidade de MFC na graduação, partindo de uma discussão harmoniosa dos métodos atuais de ensino médico que levariam a essa finalidade. Atentou-se ao fato de que algumas habilidades abordadas nessa especialidade são essenciaisa boa prática generalista tais como a capacidade holística de enxergar o paciente, de atuar no nível primário de serviço, dentre outras.

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¹ Acadêmico de Medicina da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), coordenador geral da Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade de Uberaba (LAMFC) pela UFTM.

² Acadêmica de Medicina da UFTM, coordenadora de ensino da LAMFC pela UFTM.

³ Acadêmico de Medicina da UFTM, coordenador de pesquisa da LAMFC pela UFTM.

⁴ Acadêmico de Medicina da UFTM, coordenador de extensão da LAMFC pela UFTM.

⁵ Acadêmico de Medicina da Universidade de Uberaba (UNIUBE), coordenador de ensino da LAMFC pela UNIUBE.

⁶ Acadêmico(a) de Medicina da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS-BH ).

Estiveram presentes acadêmicos da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS-BH), da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade de Uberaba (UNIUBE), representantes da Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade (AMMFC), Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade de Uberaba (LAMFC), docentes e médicos de família e comunidade.

A oficina foi dividida em três momentos. Primeiramente, foi realizada uma rápida explanação pelos membros da comissão acadêmica organizadora do evento/oficina de cada universidade presente sobre: algumas definições da literatura médica (Atenção Primária à Saúde, Médico generalista, Médico sanitarista, Especialista em Clínica Médica, Médico de Família e Comunidade); as Novas diretrizes curriculares; o Relatório de Flexner e sua influência nos modelos de ensino existentes (tradicional, problematizado e integrado); o momento oportuno, bem como os meios utilizáveis, para a inserção da MFC na graduação; o preconceito sofrido pela especialidade; e como harmonizar a MFC com os níveis de serviço, valorizar essa especialidade sem ¨super-especializar¨ o estudante. Após essa apresentação, os 26 presentes dividiram-se aleatoriamente em três grupos, contendo um coordenador e um relator, e discutiram sobre os temas expostos, produzindo anotações que, num terceiro momento, foram apresentadas em cartazes e colocadas para apreciação por todos os presentes.

A partir disso, os organizadores da oficina se reuniram para elaborar o presente documento que sumariza as discussões referentes à inserção da especialidade no currículo médico com as seguintes conclusões:

Denominar um médico recém-formado de generalista é um pleonasmo já que todo egresso em medicina deve possuir habilidades inerentes ao generalista, habilitado para diagnóstico e terapêutica nos três níveis de serviço. Tendo em vista que a graduação não é um momento terminal, consideramos a importância da residência médica. O MFC é mais que um médico generalista já que é um especialista, sendo sua titulação comprovada por uma especialização ou residência, esta padrão ouro. Atua em nível primário de serviço, prestando assistência em todas as fases do ciclo de vida com uma população adscrita e uma orientação familiar. Características estas que o diferenciam do especialista em clínica médica.

Vivemos uma fase de diversas mudanças curriculares voltadas para a formação do acadêmico de medicina com perfil generalista. Perguntamo-nos sobre a real motivação que tem desencadeado tais mudanças e levantamos os seguintes questionamentos: seria imposição do governo, necessidade social e/ou evolução do sistema?

Embora tais questionamentos, reconhecemos que estas transformações respondem a uma demanda reprimida do sistema e que elas se adaptam às transformações do modelo de atenção à saúde voltado para APS.

Das bases da MFC necessárias para o graduando levantamos a medicina centrada na pessoa, a visão familiar, a orientação comunitária, a habilidade clínica de maneira a diagnosticar agravos de alta complexidade com baixa densidade tecnológica. Consideramos, assim, indiscutível que as habilidades e competências preconizadas para um médico de família e comunidade são desejáveis para a formação de um egresso de medicina. Portanto vemos a importância da inclusão da disciplina de Medicina de Família e Comunidade a partir do primeiro ano do curso e durante toda a formação médica.

Temporariamente enquanto a oferta de especialistas de MFC não contemple à demanda do sistema de saúde, a graduação deve criar mecanismos para capacitar o egresso a atuar em APS. As disciplinas de MFC, ainda que pontuais no currículo, ofereceriam as bases dessa especialidade até a implementação longitudinal dessa disciplina. Concomitantemente a MFC deve configurar-se harmonizada interdisciplinarmente com as outras especialidades sem diminuição da importância de cada uma delas.

A Escola de pensamento flexneriana com seu perfil biomédico valoriza apenas laboratórios e hospitais como cenários de prática. Não contempla a realidade social da demanda reprimida, gestão econômica e relação médico-paciente adequada. Assim, o modelo ¨tradicional¨, utilizado em grande parte das escolas médicas do país, deve ser repensado. Para a APS, são saídas para uma nova formação: modelos problematizados, os quais podem ser aplicados nas diferentes metodologias de ensino. Aproxima-se, assim, o acadêmico da sociedade ao contextualizar o ensino ao perfil do serviço de saúde. Foi apontado pela oficina que os métodos PBL e Integrado/Interdisciplinar são interessantes para prática em APS, havendo cada vez mais a adesão dessas novas metodologias em diversas instituições de ensino, entretanto, também é possível utilizar problematização no modelo tradicional.

A inserção longitudinal faz-se gradualmente. Primeiro conhecer a comunidade, os instrumentos de intervenção e a dinâmica da APS. Depois, os ciclos de vida e agravos próprios dessas fases. Por último, através da prática médica em atenção primaria com a orientação de um especialista em MFC.

Foi definido por todos os grupos que a precepção, tutoria e/ou ensino devem ser ministradas sempre por um especialista em MFC já que este é o médico mais competente em APS.

Com esse processo de qualificação e evolução do sistema acreditamos que o preconceito deve reduzir-se de maneira gradual. E que este se deve principalmente pelo desconhecimento da população e profissionais à comprovada competência, aptidão e resolutividade dessa nova especialidade em consolidação, a MFC.

Agradecimentos: Agradecemos a todos acadêmicos, MFCs, professores, e as experiências compartilhadas pela Irmã Monique Bourguet, primeira especialista MFC do país, por construírem conjuntamente a oficina ¨Bases Curriculares e MFC¨ do IV Congresso Mineiro de Medicina de Família e Comunidade.